Processos de Direito Processual Penal / SPA
O Sistema Penal Acusativo/SPA
Desde o início desta categoria processual em nosso Sistema Penal panamenho, foram estabelecidos modelos de formalidade para a investigação e julgamento daqueles indivíduos que cometeram atos ilícitos após o período em que começou o referido sistema, buscando maior sigilo no processo penal, legalidade e formalidade como além de evitar o prejuízo que sempre foi mantido no sistema inquisitivo, que era a superlotação dos centros penitenciários e a população perniciosa que aumentava descontroladamente, melhorando questões como as medidas descontroladas que eram tomadas anteriormente no Ministério Público.
A verdade é que com o Sistema Penal acusatório percebe-se uma formalidade muito mais célere e flexível, bem como a determinação de medidas cautelares ao Ministério Público tem sido em grande medida encerrada, razão pela qual faz sentir um aumento maior nas liberdades individuais.
Além disso, o novo Sistema Penal Acusatório traz consigo maior formalidade e participação do Juiz na realização das diversas audiências, permitindo assim a concordância entre os interessados, o público e familiares ou familiares tanto das vítimas quanto dos supostos envolvidos. , limitando em grande medida a margem de erro na classificação dos tipos e processos penais.
Nossa equipe de trabalho com este sistema antes de determinar a representação faz uma avaliação substantiva, sabendo que há em grande medida possibilidades de resolver e concordar em favor do acusado quando se trata de defesa técnica e ao mesmo tempo quando é processada no processo forma de Reclamação, podendo levar o patrocinador pela mão com o procedimento na forma e substância, permitindo-lhe conhecer todos os acontecimentos do seu processo particular.
